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A inclusão de crianças com deficiência física

João Guilherme pode ir a qualquer lugar da escola, pois ela tem rampas por todos os lados. O pai conseguiu uma cadeira adaptada para o filho estudar. Tirando as dúvidas da criançada sobre o que é deficiência física, os professores ajudam João Guilherme a construir um caminho sem obstáculos para o saber

Iracy Paulina (novaescola@atleitor.com.br)

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"Não consigo subir esses degraus para ir até a classe...mas com a rampa e a ajuda dos meus amigos posso chegar lá" João Guilherme dos Santos, 7 anos. Foto: Maurício Moreira

João Guilherme dos Santos, 7 anos,demorou para nascer. O atraso no parto causou-lhe paralisia cerebral, comprometendo a parte motora do corpo.Com 8 meses, ele começou a ser atendido em hospital especializado e fez terapia na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Luís, onde mora.Mas, ao atingir a idade para iniciar a Educação Infantil, a família colocou-o em escola regular.A diretora da primeira creche que visitou não queria aceitá-lo, alegando não ter estrutura."Conheço as leis que garantem os direitos do meu filho", disse o pai, Manuel Carlos Soares dos Santos. Com esse argumento, a matrícula foi efetuada.
Agora no Ensino Fundamental, João Guilherme estuda na Unidade Integrada Alberico Silva. Ele e o pai levam duas horas para chegar até lá, de ônibus, e outras duas para voltar para casa. Pequeno comerciante,Manuel adaptou sua rotina para que o filho possa conviver com crianças sem deficiência:"Ele progride a cada dia.Com uma boa educação, João pode ter uma vida melhor e lutar por seus direitos".
Aplicação para isso não falta ao menino."Ele é muito inteligente", atesta a professora Sandra Helena Nascimento Sousa. Sim, ela teve muito medo de aceitá-lo em sua turma."Uma criança que não anda é um trabalho a mais: tem que dar lanche, levar ao banheiro...Tenho alunos pequenos e não queria me ausentar por muito tempo da classe", conta. O pai se prontificou a ajudar e, mesmo insegura por não se sentir capacitada para lidar com a deficiência, Sandra aceitou o desafio.
"O professor regular precisa saber se a criança tem alguma restrição médica que a impeça de fazer atividades dentro ou fora da sala, acompanhar seu estado de saúde e conhecer os efeitos dos medicamentos que ela está tomando", explica Eliane Mauerberg-deCastro, coordenadora do Programa de Educação Física Adaptada da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Rio Claro, interior de São Paulo. "E a escola deve garantir o acesso físico à sala."Para isso, Sandra teve o apoio do grupo de atendimento especial da Secretaria de Educação do município, que a colocou a par da história de João e levou material específico para ele - como a prancheta magnética para formar palavras, acoplada à mesa de estudos.
Alguns alunos perguntavam se João era doente. Nas rodas de conversa, a professora falou sobre diferenças: "Expliquei que ele era inteligente, mas aprenderia de outra forma, já que as pessoas não são iguais e têm capacidades e limitações próprias".Todos se esforçam para ajudar João Guilherme e ficam em silêncio para ouvi-lo falar, pois ele ainda tem dificuldade para se expressar.

Marcos usa lápis adaptado com espaguete de piscina: as professoras improvisaram o reforço para que o aluno pudesse escrever com firmeza. Foto: Maurício Moreira

Na cadeira, mas sem rodas
O maior desafio das crianças com deficiência física não está na capacidade de aprender, mas na coordenação motora."Geralmente, elas têm dificuldade para se movimentar, escrever ou falar. Se estiverem atrasadas no desenvolvimento intelectual, é porque não tiveram uma educação apropriada", diz Eliane, da Unesp.Marcos Nantes Coutinho, 9 anos, por exemplo, tem dificuldade em memorizar e os especialistas acreditam que é porque ele não consegue registrar os novos aprendizados. Por isso, as professoras da 2a série da EE Olinda Conceição Teixeira Bacha, em Campo Grande, retomam várias vezes os conteúdos e querem que ele tenha aulas de apoio na sala de recursos de uma escola vizinha.
Na classe,Marcos é atendido pela parceria afinada de Cristina Encina de Barros, a professora regente, e Yara Mara Barbosa de Oliveira, a itinerante, que percorre as escolas que têm alunos com deficiência. Toda quartafeira elas conversam sobre os avanços do menino e os desafios que ele ainda tem de superar, repassam a programação de estudos e fazem as adaptações necessárias ao garoto.A comunicação aberta entre os profissionais também inclui conversas com assistentes sociais, coordenadores e médicos. Outra estratégia é usar material concreto e imagens. O menino aprende as palavras com um alfabeto móvel, feito com letras recortadas em cartolina, e já monta termos com até três sílabas. Como tem dificuldade em segurar o lápis,muito fino, as professoras improvisaram um reforço com um pedaço de espuma tipo espaguete de piscina.
Marcos usa andador, baba e tem dificuldade para falar. Até os 5 anos, ele freqüentou a escola de Educação Infantil da Associação Pestalozzi, onde era assistido por fisioterapeuta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e psicóloga. Esta última aconselhou a mãe, Ana Flávia Nantes Zuza, a colocá-lo numa creche regular, como forma de prepará-lo para ingressar no Ensino Fundamental.
Na escola,Marcos ganhou autonomia. Durante o ano passado, ele se sentava em cadeira adaptada com apoio para os braços, onde ficava com a postura largada. Como extensão do tratamento terapêutico, a especialista Yara fez uma experiência: colocou-o numa carteira igual à dos demais alunos, encostada à parede. Isso ajudou-o a sustentar o tronco para não escorregar, a ter uma postura melhor e a se equilibrar.Mas a cadeira de rodas é importante e não deve ser evitada."É preciso aceitar que ela, ou uma prótese, faz parte da vida da criança com deficiência física. É como usar óculos", diz Eliane.Marcos já não depende tanto do andador: ele o deixa na porta da classe e apóia-se na fileira de carteiras, até o lugar onde se acomoda.Mostra progressos também nas idas ao banheiro - antes, ela tinha que levá-lo, agora só precisa acompanhá-lo até a entrada. Conquistas simples, mas que mostram às professoras que elas estão no caminho certo. "Qualquer criança pode progredir. Basta a gente ensinar com interesse, atenção e amor", afirma Cristina.

Vinícius, com seu par, na hora da leitura:"Adoro ler jornais e livros que tenhamfiguras e sejam bem coloridos e bonitos". Foto: Maurício Moreira

Vínculo afetivo
Para ajudar Vinícius Guedes dos Santos, 7 anos, a superar as restrições de movimentos que ele tem por conta da má-formação das pernas e dos braços, a Escola Básica Donícia Maria da Costa, em Florianópolis, designou uma auxiliar. Ela o ajuda nas atividades em classe,o acompanha ao banheiro e dá o lanche. Ele escreve devagar,mas tem cadernos caprichados. E adora livros. {9] Na hora de ler,Vinícius escolhe os títulos na caixa-biblioteca, sempre em lugar de fácil acesso. "Como ele tem bom nível de leitura e escrita, ainda ajuda os colegas menos avançados", conta Gislene Prim, professora da 2a série.

Desde a 1a série ela se preocupou em fortalecer os laços afetivos para Vinícius sentir confiança na turma. E conseguiu: na assembléia de classe, a turma sugeriu a criação de um parquinho com balanço adaptado só para Vinícius poder brincar também.

Nas aulas de Educação Física, o professor Luiz Augusto Estácio incentiva a socialização das crianças por meio de brincadeiras que todos participem."A experiência de jogar bola sentado na cadeira ou no chão pode ser um desafio diferente e divertido para toda a garotada", exemplifica. Com isso, a criança com deficiência começa a se sentir mais à vontade entre os colegas. A mãe de Vinícius, Adriana Guedes dos Santos, atesta a desenvoltura que o filho tem hoje:"O Vinícius era tímido e quase não conversava.Agora, ele já faz até bagunça e, quando quer alguma coisa, não tem vergonha de pedir".

Atividades e estratégias

BEM-ESTAR FÍSICO
Procure saber sobre o histórico pessoal e escolar do aluno com deficiência, informe-se com a família e o médico sobre o estado de saúde e quais os efeitos dos remédios que ele está tomando. Esse conhecimento é a base para sugerir qualquer atividade que exija esforço físico. Os exercícios podem, por exemplo, interferir na metabolização de medicamentos.

HABILIDADES BÁSICAS
Para ajudar a criança com deficiência física nas habilidades sociais, escolha atividades relacionadas às exigências diárias, como deitar, sentar e levantar-se, arremessar e pegar objetos, parar e mudar de direção. Proponha jogos nos quais o aluno faça escolhas (passar por cima ou por baixo de cordas ou elásticos), para que ele perceba o controle que pode ter sobre o corpo.

INTERAÇÃO
Estimule o contato da criança com deficiência com os colegas, permitindo a troca de idéias, a expressão de emoções e o contato físico para auxiliar nas diversas atividades.

PEÇAS IMANTADAS
Use material concreto e lousa com letras magnéticas para facilitar a formação de palavras e a memorização quando houver restrição no movimento dos braços.

Quer saber mais?

CONTATOS
Escola Básica Donícia Maria da Costa, Rod. Virgilio Várzea, 2507, 88032-001, Florianópolis, SC, tel. (48) 3238-2299

EE Olinda Conceição Teixeira Bacha, R. das Camélias, 1446, 79091-020, Campo Grande, MS, tel. (67) 3314-6062

Unidade Integrada Alberico Silva, Trav. Ribeiro de Castro, s/no, 65036-810, São Luís, MA, tel. (98) 3271-7752

Publicado em , OUTUBRO 2006. Título original: Sem obstáculos para o saber

A inclusão de crianças com deficiência física

João Guilherme pode ir a qualquer lugar da escola, pois ela tem rampas por todos os lados. O pai conseguiu uma cadeira adaptada para o filho estudar. Tirando as dúvidas da criançada sobre o que é deficiência física, os professores ajudam João Guilherme a construir um caminho sem obstáculos para o saber

Iracy Paulina (novaescola@atleitor.com.br)

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"Não consigo subir esses degraus para ir até a classe...mas com a rampa e a ajuda dos meus amigos posso chegar lá" João Guilherme dos Santos, 7 anos. Foto: Maurício Moreira

João Guilherme dos Santos, 7 anos,demorou para nascer. O atraso no parto causou-lhe paralisia cerebral, comprometendo a parte motora do corpo.Com 8 meses, ele começou a ser atendido em hospital especializado e fez terapia na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Luís, onde mora.Mas, ao atingir a idade para iniciar a Educação Infantil, a família colocou-o em escola regular.A diretora da primeira creche que visitou não queria aceitá-lo, alegando não ter estrutura."Conheço as leis que garantem os direitos do meu filho", disse o pai, Manuel Carlos Soares dos Santos. Com esse argumento, a matrícula foi efetuada.
Agora no Ensino Fundamental, João Guilherme estuda na Unidade Integrada Alberico Silva. Ele e o pai levam duas horas para chegar até lá, de ônibus, e outras duas para voltar para casa. Pequeno comerciante,Manuel adaptou sua rotina para que o filho possa conviver com crianças sem deficiência:"Ele progride a cada dia.Com uma boa educação, João pode ter uma vida melhor e lutar por seus direitos".
Aplicação para isso não falta ao menino."Ele é muito inteligente", atesta a professora Sandra Helena Nascimento Sousa. Sim, ela teve muito medo de aceitá-lo em sua turma."Uma criança que não anda é um trabalho a mais: tem que dar lanche, levar ao banheiro...Tenho alunos pequenos e não queria me ausentar por muito tempo da classe", conta. O pai se prontificou a ajudar e, mesmo insegura por não se sentir capacitada para lidar com a deficiência, Sandra aceitou o desafio.
"O professor regular precisa saber se a criança tem alguma restrição médica que a impeça de fazer atividades dentro ou fora da sala, acompanhar seu estado de saúde e conhecer os efeitos dos medicamentos que ela está tomando", explica Eliane Mauerberg-deCastro, coordenadora do Programa de Educação Física Adaptada da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Rio Claro, interior de São Paulo. "E a escola deve garantir o acesso físico à sala."Para isso, Sandra teve o apoio do grupo de atendimento especial da Secretaria de Educação do município, que a colocou a par da história de João e levou material específico para ele - como a prancheta magnética para formar palavras, acoplada à mesa de estudos.
Alguns alunos perguntavam se João era doente. Nas rodas de conversa, a professora falou sobre diferenças: "Expliquei que ele era inteligente, mas aprenderia de outra forma, já que as pessoas não são iguais e têm capacidades e limitações próprias".Todos se esforçam para ajudar João Guilherme e ficam em silêncio para ouvi-lo falar, pois ele ainda tem dificuldade para se expressar.

Marcos usa lápis adaptado com espaguete de piscina: as professoras improvisaram o reforço para que o aluno pudesse escrever com firmeza. Foto: Maurício Moreira

Na cadeira, mas sem rodas
O maior desafio das crianças com deficiência física não está na capacidade de aprender, mas na coordenação motora."Geralmente, elas têm dificuldade para se movimentar, escrever ou falar. Se estiverem atrasadas no desenvolvimento intelectual, é porque não tiveram uma educação apropriada", diz Eliane, da Unesp.Marcos Nantes Coutinho, 9 anos, por exemplo, tem dificuldade em memorizar e os especialistas acreditam que é porque ele não consegue registrar os novos aprendizados. Por isso, as professoras da 2a série da EE Olinda Conceição Teixeira Bacha, em Campo Grande, retomam várias vezes os conteúdos e querem que ele tenha aulas de apoio na sala de recursos de uma escola vizinha.
Na classe,Marcos é atendido pela parceria afinada de Cristina Encina de Barros, a professora regente, e Yara Mara Barbosa de Oliveira, a itinerante, que percorre as escolas que têm alunos com deficiência. Toda quartafeira elas conversam sobre os avanços do menino e os desafios que ele ainda tem de superar, repassam a programação de estudos e fazem as adaptações necessárias ao garoto.A comunicação aberta entre os profissionais também inclui conversas com assistentes sociais, coordenadores e médicos. Outra estratégia é usar material concreto e imagens. O menino aprende as palavras com um alfabeto móvel, feito com letras recortadas em cartolina, e já monta termos com até três sílabas. Como tem dificuldade em segurar o lápis,muito fino, as professoras improvisaram um reforço com um pedaço de espuma tipo espaguete de piscina.
Marcos usa andador, baba e tem dificuldade para falar. Até os 5 anos, ele freqüentou a escola de Educação Infantil da Associação Pestalozzi, onde era assistido por fisioterapeuta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e psicóloga. Esta última aconselhou a mãe, Ana Flávia Nantes Zuza, a colocá-lo numa creche regular, como forma de prepará-lo para ingressar no Ensino Fundamental.
Na escola,Marcos ganhou autonomia. Durante o ano passado, ele se sentava em cadeira adaptada com apoio para os braços, onde ficava com a postura largada. Como extensão do tratamento terapêutico, a especialista Yara fez uma experiência: colocou-o numa carteira igual à dos demais alunos, encostada à parede. Isso ajudou-o a sustentar o tronco para não escorregar, a ter uma postura melhor e a se equilibrar.Mas a cadeira de rodas é importante e não deve ser evitada."É preciso aceitar que ela, ou uma prótese, faz parte da vida da criança com deficiência física. É como usar óculos", diz Eliane.Marcos já não depende tanto do andador: ele o deixa na porta da classe e apóia-se na fileira de carteiras, até o lugar onde se acomoda.Mostra progressos também nas idas ao banheiro - antes, ela tinha que levá-lo, agora só precisa acompanhá-lo até a entrada. Conquistas simples, mas que mostram às professoras que elas estão no caminho certo. "Qualquer criança pode progredir. Basta a gente ensinar com interesse, atenção e amor", afirma Cristina..retirado do site revista gestão escolar ,no dia 30 de maio ,ás 22h16

02 de abril, Dia da Conscientização do Autismo.

Aconteceu no dia 07 de abril de 2013 uma concentração na Praça das Bandeiras, no Gonzaga em Santos em comemoração ao dia mundial de conscientização - dia 02 de abril. Uma iniciativa do Grupo Acolhe Autismo que reuniu educadores, familiares e pais acompanhados de seus filhos autistas.

                Uma atmosfera de muita alegria envolveu quem participou neste domingo do movimento. Balões e cata-ventos azuis enfeitaram a Praça das Bandeiras e os participantes vestidos com uma camiseta azul clara com o símbolo do autismo, entregavam panfletos de esclarecimento e conscientização sobre o que é o autismo.

O autismo faz com que as crianças sintam o mundo de forma diferente. É uma disfunção global do desenvolvimento. A criança autista tem dificuldade de comunicação, de se socializar com outras pessoas e de se comportar dentro do ambiente em que vive.

Cada autista tem um grau de dificuldade diferente um do outro e características de comportamento diferente um do outro. Uns são atingidos na fala, outros tem acessos de raiva, recusa colo ou afagos, dificuldades de expressar necessidades, preferem a solidão, riso inapropriado e rotação de objetos.  Estas são algumas características apresentadas pelo autista.

Segundo a educadora Ana Lúcia Felix, coordenadora do Grupo Acolhe Autismo-Santos-SP., o autista incluso necessita de ajuda para se comunicar. Na sala de aula é preciso chamar a atenção deles, pois são muito visuais. Deve se usar olho no olho para envolvê-los para que de alguma forma eles compreendam o que está sendo dado na sala de aula. Quanto mais se repete o que esta sendo falado, mais fácil ele assimilará, lógico, dentro de suas limitações.

Por fim, houve uma apresentação de capoeira que envolveu o ambiente de mais alegria ainda, pois os alunos autistas se apresentaram.

DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

As deficiências auditivas podem ser classificadas  como condutiva ,mista ou neurossensorial.
As causas podem ser infecções,exposição a ruídos intensos ,o envelhecimento fisiológico da audição e a surdez congênita,por exemplo.Algumas doenças ,como a varíola, a toxoplasmose ou a rubéola,também certos medicamentos tomados pela mãe na gravidez causam uma diminuição auditiva no bebê.

libras

Surdez e seus pontos de vista

 Ponto de vista médico.

Dividida em leve, moderada, severa e profunda.

Ponto de vista educacional. 

Deste ponto de vista ,a surdez refere-se  á incapacidade da  criança aprender naturalmente, por via auditiva.A crança surda pode aprender a falar,ainda que existam dificuldades .

A partir da lei 10436,o governo brasileiro reconheceu a libras, como língua, e os surdos têm o direito de , nas  instituições educacionais  as aulas sejam ministradas em libras, ou,pelo menos com a presença de um intérprete de língua de sinais também em portugal,o Decreto -Lei 3/2008 regulamentou a educação especial,em particular ,o direito da criança surda crescer  bilíngue.

bilíngue (referência )educação especial:aspectos positivos e negativos do Decreto -Lei n.3/2008 educare.pt  wikipédia..

A língua de sinais americana(ASL) é diferente da lígua de sinais britânica (BSL) que difere,por sua vez da língua de sinais  francesa (LSF).

A libras apresenta dialetos regionais,salientando assim,uma vez mais ,o seu caráter de língua natural.

Se entrarmos no site www.libras.ufsc.br  veremos o primeiro curso de graduação federal e á distância  em letras -libras  do Brasil com glossário,jogos ,numerais entre outras informações.

informações retirados de trechos variados do google.

libras-língua brasileira de sinais.

Segundo o mec,para garantir o  atendimento dos alunos,deve ser disponibilizado professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE) ,profissional para atuar em atividades de apoio,tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais(libras)e guia intérprete entre outros.Por meio do programa Dinheiro Direto na Escola,o MEC disponibiliza recursos financeiros às escolas públicas para a acessibilidade arquitetônica nos prédios escolares.Entre 2008 e 2012,foram contempladas 37.541 escolas .O MEC financia a aquisição de veículos acessíveis para o transporte escolar,priorizando o atendimento dos municípios com maior número de pessoas com deficiência ,e em idade escolar,cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BCP).Em 2012,foram disponibilizados 1.279 veículos.

Nos próximos dois anos ,a meta é alcançar 378mil matrículas de beneficiários do BCP com deficiência,de 0 a 18 anos.Transporte Escolar Acessível-até 2014,serão disponibilizados 2.609 veículos acessíveis para o transporte escolar  de estudantes com deficiência .Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais-até 2014, 42 mil escolas serão contempladas por esta ação e 30 mil salas de recursos multifuncionais implantadas serão atualizadas .Escola Acessível - até 2014, 57.541 escolas serão beneficiadas por essa ação.

As escolas públicas e privadas devem garantir o acesso e a permanência  dos estudantes com deficiência em classes comuns ,promover a articulação entre o ensino regular e a educação especial e ofertar o AEE  no contraturno,além de promover a participação da família no processo educacional e a interface com as demais politicas  públicas.Com o objetivo de apoiar a transformação dos sistemas educacionais em sistemas  educacionais inclusivos ,o Decreto 7.611/2011 ratificou o duplo financiamento para matrículas de estudantes com deficiência,na escolarização e em turno contrário ,no AEE complementar ou suplementar.

O MEC por meio da Secretaria  de Educação  Continuada ,Alfabetização, Diversidade  e Inclusão (SECADI),apoia a formação continuada de professores para atuar no atendimento educacional especializado, ofertado nas salas de recursos multifuncionais ,como também ,,a formação continuada dos demais profissionais  das escolas .Em 2011/2012 , foram ofertadas cerca de 32 m il vagas ,através da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação  básica ,e o Viver sem Limite prevê expandir a oferta de formação de professores ,tradutores e intérpretes da libras,visando apoiar a organização da educação bilíngue nas escolas publicas com matrículas de estudantes surdos .Em 2006, foi instituído o curso de graduação em LETRAS/LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA ,a distância em 18 polos ,nas cinco regiões do país .Até 2014 , o Viver sem Limite prevê a criação de 27 novos cursos de LETRAS/LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA (licenciatura  e bacharelado), com a oferta de 810 vagas por ano e 12 cursos de pedagogia na perspectiva bilíngue ,ofertando 360 vagas por ano.

trechos tirados da reportagem do MEC à revista  mundo da inclusão .editora minuano págs 6 á 10.

Matrícula de crianças a partir de quatro anos será obrigatória em 2016

Na última quinta-feira, 4 de abril, entrou em vigor a lei 12796/13 que alterou a lei 9394/96, que estabelece os parâmetros nacionais de diretrizes e bases da educação, onde torna OBRIGATÓRIO a matrícula de crianças a partir de 4 anos de idade, na rede regular de ensino. Entretanto queremos enfatizar as alterações que esta lei irá proporcionar a educação especial.

Art.58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede de ensino, para a educação para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação.

I- Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.
II- O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua interação nas classes comuns do ensino regular.
III- A oferta de educação especial, deve ser constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

Art.59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação:

I- Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para atender as suas necessidades; 
II- Terminalidades específicas para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menos tempo o programa escolar para os super dotados;
III- Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores de ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; 
IV- Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artísticas, intelectual ou psicomotora;
V- Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível de ensino regular.

Art.60. Os órgãos normativos do sistema de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva na educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.

Parágrafo único. O poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio as instituições previstas neste artigo.

Estas modificações devem ser implantadas até 2016.